Um fato ocorrido há cerca de 10 dias acabou passando despercebido na cidade serrana de São Miguel. Trata-se de um caso de abuso sexual, envolvendo duas crianças.
Como trata de um assunto privado de divulgação pela lei, fica impossível apresentar qualquer detalhe que venha garantir a identificação dos envolvidos.
Para se ter uma idéia da dimensão do problema, o caso envolveu um garoto de 11 anos e um segundo de apenas 6.
Sem condições técnicas para apurar o caso, a policia local encaminhou os procedimentos para Pau dos Ferros, onde foi solicitado exame de corpo de delito para a confirmação do incidente.
Mesmo diante da confirmação, pouco se pode fazer nestes casos. No Brasil não há punição prevista para crimes cometidos por crianças. De sólido mesmo, somente o trauma para os envolvidos e familiares.
Fonte: Giro Pelo Estado
2 comentários:
Isso é um absurdo onde vai parar com tanta violência? Só Deus para livrar as nossas crianças de uma crueldade dessas. E que lei é esta que não tem uma punição prevista para estes casos? Meu Deus isso é de mais.
A lei brasileira não prevê punição penal específica, mais existem outras formas de se apurar e penalizar os menores infratores, para isso é necessário que o promotor da infância e da juventude faça a aplicação de outros institutos como como o ECA por exemplo, se fosse assim sem punição o menor que atirou na menina de oito anos e matou em um assalto, se não me engano em SP, não teria sido recolhido para processo e reabilitaçao. A policia não está de mãos atadas, na verdade o que se passa é uma falta de informação. Os abusos não são novidades e principalmente nas cidades do interior, o que acontece é que hoje estão ficando mais faceis de idenficar e ganham mais publicidade. Esse é um problema público que a muito tempo acomete também a nossa cidade. Resta ficar atento.
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